UE
Medicamentos falsificados Alfândega da UE impediu que mercadorias falsificadas e potencialmente perigosas no valor de quase 3.4 mil milhões de euros entrassem no mercado único em 2023
A Comissão Europeia e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) publicaram a sua Relatório conjunto de 2023 sobre a aplicação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) pe
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A plataforma de comércio online terá infringido a legislação comunitária através da venda de produtos que não podem ser comercializados na União Europeia.
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O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, a sua posição sobre a reformulação das regras da UE em matéria de segurança dos brinquedos com 603 votos a favor, cinco votos contra e 15 abstenções.
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As atuais regras e a fiscalização do mercado devem ser reforçadas para garantir que