Trata-se do Safety Gate, o sistema de alerta rápido da UE para mercadorias perigosas não alimentares. O Safety Gate divulga informações às autoridades nacionais responsáveis pela segurança dos produtos nos países do mercado único sobre as medidas adoptadas contra os produtos não alimentares perigosos. As autoridades dos Estados-Membros enviam diariamente alertas para o portal, que os divulga em toda a União Europeia.
Os alertas contêm informações sobre o tipo de produto identificado como não seguro, uma descrição do risco e as medidas adoptadas pelo fabricante ou pelas autoridades. Cada alerta é recolhido pelas autoridades dos outros países, que tomam as suas próprias medidas se encontrarem o produto no seu mercado nacional.
Só os produtos seguros podem ser vendidos no mercado da UE. Os Estados-Membros aplicam uma série de leis e regras que determinam quais os produtos que são seguros e quais os que não o são. Os produtos que não cumprem a legislação em matéria de segurança dos produtos não podem ser vendidos na UE.
Se se sentir inseguro em resultado da utilização de um produto que comprou e utilizou normalmente, deve comunicar o facto à autoridade responsável. O mesmo se aplica se tiver dúvidas sobre a segurança de um produto.
Como é que nos podemos certificar de que só compramos produtos seguros?
Devem conter instruções de utilização na língua nacional
O rótulo deve indicar o risco de substâncias químicas perigosas ou de inflamabilidade, se for caso disso
Verificar se o produto está corretamente montado e se é estável durante a utilização
Verificar a existência de odores químicos suspeitos
Verificar as informações do portal
Se estiver a comprar produtos através da Internet, verifique se a informação publicada contém todas as características do produto.
