Quase um século após a sua estreia nos cinemas, Mickey Mouse, o emblemático personagem da Disney, entrou esta segunda-feria no domínio público, podendo ser copiado, adaptado ou recriado. “Basta juntar zombies”, diz uma especialista. Será?
A data de 1 de janeiro de 2024 inaugura uma nova era para o famoso rato criado por Walt Disney e abre caminho a uma série de potenciais remakes, spin-offs e adaptações — assim como possíveis confrontos legais com os estúdios Disney.
95 anos depois de lançado, ao abrigo das leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos, expiram os direitos de autor do filme de animação “Steamboat Willie“, que apresentou o icónico rato Mickey ao mundo.
Este marco era aguardado com expectativa por cineastas, fãs, advogados especializados em propriedade intelectual - e pelos executivos da Disney, empresa que passou décadas a fazer pressão para prolongar a vigência dos direitos de autor.
Quando “Steamboat Willie” foi lançado, em 1928, as leis de propriedade intelectual
então vigentes protegiam os direitos de autor das obras artísticas durante 25 anos. Mas décadas de litigância diligente e agressiva de diversas empresas, encabeçadas pela Disney, conseguiram que, anos após ano, os períodos de proteção fossem sendo sucessiva mente estendidos. De 25 para 35 anos, para 50, para 75, para 95 anos, com um impacto na criação artística que perd urou até aos dias de hoje.
Hoje, por fim, a Disney perde o direito de impedir o uso da imagem do rato mais famoso do mundo. Em entrevista à Forbes, Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, descreve este momento como “profundamente simbólico e muito antecipado”.
Com o fim dos direitos de autor das primeiras obras de Walt Disney, será permitido a qualquer pessoa copiar, partilhar, reutilizar e adaptar “Steamboat Willie” e “Plane Crazy”, outra animação de 1928 da Disney, bem como as primeiras versões de Mickey e Minnie.
Note-se no entanto, que as versões mais recentes dos personagens, como as do filme “Fantasia” de 1940, continuam sob a proteção dos direitos de autor e não podem ser usadas livremente.
Jenkins exemplifica possíveis reutilizações criativas, como uma versão de “Steamboat Willie” focada na sensibilização para as alterações climáticas, ou uma narrativa feminista com Minnie ao leme.
Ou ainda adaptações criativas como as que nos deram recentemente filmes como “Orgulho e Preconceito e Zombies“, ou o controverso “Winnie the Pooh: Honey and Blood”, que apresenta o ursinho mais fofinho do mundo como protagonista de um filme de terror. “Basta juntar zombies“, diz Jenkins.
Se alguém estava à espera que a Disney entregasse o seu rato de mão beijada, desengane-se. A empresa já declarou que continuará a lutar para proteger as versões modernas de Mickey Mouse e outras obras ainda sujeitas a direitos de autor.
O Mickey de “Steamboat Willie”, descrito como uma figura magra e astuta, difere significativamente da versão mais familiar e contemporânea do personagem, que continua protegida por direitos de autor.
Justin Hughes, professor da Faculdade de Direito da Loyola citado pela agência AFP, antevê possíveis batalhas judiciais e iniciativas educativas da Disney sobre esta distinção. O uso de elementos mais recentes do personagem, como as suas calças vermelhas ou luvas brancas, pode levar a divergências legais.
Mas, mais ainda, a Disney pode estar a preparar-se para usar uma minúcia legal nas longas e duras batalhas legais que se avizinham Enquanto os direitos de autor protegem a cópia não autorizada de obras criativas, as marcas registadas protegem a origem de uma obra, podendo ser renovadas indefinidamente.
E, estrategicamente, a Disney incorporou um excerto de “Steamboat Willie” na sequência de abertura de todos os seus filmes de animação, estabelecendo-o como marca registada. Hughes adverte que qualquer uso da imagem clássica de Mickey ao leme do barco em produtos como t-shirts, bonés ou canecas estará sujeito a ações legais.
Apesar destas restrições, Jenkins está otimista em relação às liberdades oferecidas pelo domínio público. Contudo, Hughes aconselha cautela e recomenda a consulta de aconselhamento jurídico para quem quiser a imagem da icónica mascote da Disney.
Como não podia deixar de ser, usámos ali acima^ uma imagem de “Steamboat Willie”, com o crédito “Domínio Público“, para ilustrar este artigo. Com um aperto no estômago, porque com a Disney… nunca se sabe.