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Com a proximidade da Black Friday, o mercado e os consumidores já estão se preparando para as promoções e descontos característicos dessa época.

A Comissão Europeia e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) publicaram a sua Relatório conjunto de 2023 sobre a aplicação dos direitos de propriedade intelectual (DPI) pe

A Comissão Europeia tem atualmente a decorrer, até ao próximo dia 20 de novembro, uma consulta pública sobre a comunicação, a promoção e a dimensão internacional do novo regime da União Europeia (U

A plataforma de comércio online terá infringido a legislação comunitária através da venda de produtos que não podem ser comercializados na União Europeia.

O projeto “Autenticidades”, levado a cabo pelo INPI e pela Câmara Municipal de Lisboa, em parceria com o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europe

As consumers prepare for year-end festivities, many are looking for great deals. But a report from Europol and the European Union Intellectual Property Office (EUIPO) warns that scammers and organised crime networks use legal entities and loopholes to avoid detection by authorities and profit from consumers’ appetite for good deals with fake products.

Em Portugal, 39 instituições submeteram pelo menos um pedido de patente à OEP entre 2000 e 2020.

O Influencer Legal Hub da Comissão Europeia conta agora com informação sobre co

A moda de luxo se baseia em oferecer produtos que possuem alto valor devido à sua exclusividade, durabilidade e qualidade. No entanto, o setor enfrenta o desafio das falsificações, que abalam a confiança dos consumidores e resultam em perdas financeiras significativas. O mercado global de falsificações e réplicas de luxo vale cerca de 1,9 bilhões de dólares.