O projeto “Autenticidades”, levado a cabo pelo INPI e pela Câmara Municipal de Lisboa, em parceria com o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), terminou a 26 de outubro, após um período de execução de dois anos na capital do país.
Esta iniciativa de cooperação europeia tem como objetivo alertar a sociedade, ao nível local, para o valor da Propriedade Industrial (PI), bem como, para os efeitos adversos da contrafação e para a necessidade de promover o seu combate.
Ao longo dos dois anos de implementação, foram desenvolvidas diversas atividades de sensibilização conjuntas, nomeadamente através de campanhas digitais, merchandising e ações educativas. Foi também realizado um vídeo conjunto, com o testemunho da Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, e do Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, sobre o impacto da contrafação na sociedade civil, apresentado durante a Semana de combate à contrafação, com o intuito de assinalar o Dia Mundial Anti Contrafação, a 5 de junho. Foram ainda promovidas ações de formação em matéria de enforcement aos elementos da Polícia Municipal de Lisboa, ministradas por juristas do INPI.
Lisboa recebeu o selo de cidade AUTÊNTICA a 26 de outubro de 2022, numa cerimónia levada a cabo nos Paços do Concelho, onde foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Município e o INPI. A cidade portuguesa integrou assim a Rede Europeia de cidades Autênticas, o que permitiu utilizar as ferramentas disponíveis a nível local, bem como a proximidade entre o Município e os seus cidadãos, para alertar para a temática da contrafação.
A atual Rede Europeia de Autenticidades é composta por dezoito cidades europeias, localizadas na Grécia, Bulgária, Eslováquia, Espanha, Letónia e Hungria.