Entram em vigor novas regras da União Europeia relativas ao ecodesign e à rotulagem energética aplicáveis a smartphones, telefones sem fios e tablets colocados no mercado da UE. Estas medidas foram concebidas para prolongar a vida útil dos produtos, aumentar a eficiência energética e facilitar a reparação, permitindo também aos consumidores tomar decisões de compra mais informadas e sustentáveis.
Com a aplicação destas medidas, estima-se que smartphones e tablets permitirão uma poupança de 2,2 TWh de eletricidade consumida pelos utilizadores até 2030, o equivalente a um terço do consumo num cenário sem medidas ou a mais de metade do consumo elétrico total de Malta. Os consumidores poderão ainda beneficiar de uma poupança estimada de 20 mil milhões de euros em despesas até 2030.
Adicionalmente, as novas regras contribuirão para a otimização do uso de matérias-primas críticas e facilitarão a sua reciclagem.
Novos regulamentos sobre ecodesign e rotulagem energética
As exigências agora em vigor estão consagradas em dois instrumentos legislativos fundamentais para este tipo de produtos:
Regulamento Ecodesign
Estabelece os requisitos mínimos obrigatórios para a colocação no mercado da UE de telemóveis, telefones sem fios e tablets, nomeadamente:
Maior resistência a quedas, riscos, pó e água;
Utilização de baterias mais duráveis, capazes de suportar pelo menos 800 ciclos de carga, mantendo pelo menos 80% da sua capacidade inicial;
Regras claras sobre desmontagem e reparação, com obrigação dos fabricantes fornecerem peças sobressalentes essenciais no prazo de 5 a 10 dias úteis, durante um período mínimo de 7 anos após a retirada do modelo do mercado;
Disponibilidade de atualizações do sistema operativo durante pelo menos 5 anos após a venda da última unidade do modelo;
Acesso justo para técnicos de reparação profissional ao software ou firmware necessário para efetuar reparações.
Regulamento de Rotulagem Energética
Passa a ser obrigatória a indicação, em smartphones e tablets, de informação relativa a:
Eficiência energética;
Duração da bateria;
Resistência ao pó, à água e a quedas acidentais.
Pela primeira vez, os produtos colocados no mercado da UE deverão ainda apresentar uma classificação de reparabilidade, numa escala de A (mais reparável) a E (menos reparável). Esta classificação estará visível no rótulo energético, juntamente com outras informações úteis que ajudarão os consumidores a prolongar o tempo de vida dos seus equipamentos.
Disponibilidade da informação ao consumidor
O novo rótulo energético e a ficha de informação do produto estarão disponíveis na base de dados pública EPREL. Esta informação poderá ser facilmente descarregada, permitindo aos consumidores tomar uma decisão de compra plenamente informada.