A Europol e Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) lançaram, esta semana, um relatório conjunto que alerta para o aumento de crimes relacionados com violação de direitos de propriedade intelectual na Europa, impulsionados pela crescente procura de produtos de baixo custo por parte dos consumidores.
Em 2022, foram apreendidos cerca de 86 milhões de artigos falsificados na União Europeia (UE), com um valor estimado superior a 2 mil milhões de euros. Produtos como brinquedos, videojogos, cigarros e DVDs estão entre os mais apreendidos, representando cerca de 5,8% do comércio da UE.
Já em matéria de investigação criminal, em 2023, mais de 1.400 investigações sobre crimes de contra a propriedade intelectual foram abertas, no âmbito da EMPACT - Plataforma Multidisciplinar Europeia contra Ameaças Criminais, com um aumento significativo de detenções e bens apreendidos em relação ao ano anterior.
“Quando os consumidores optam por comprar produtos contrafeitos, ou os compram sem saber, não só recebem produtos de qualidade inferior, como também contribuem para uma economia paralela que prejudica os interesses das empresas titulares dos Direitos e sustenta outros tipos de atividades criminosas. É essencial compreender o custo real da contrafação, um custo que ultrapassa o preço e compromete o bem-estar da nossa sociedade”, sublinha João Negrão, Diretor Executivo do EUIPO.
A Diretora Executiva da Europol, Catherine De Bolle, alerta “Os grupos de crime organizado inovam continuamente para capitalizar a procura de produtos contrafeitos e pirateados por parte dos consumidores. Não só vendem produtos contrafeitos, mas também roubam dados pessoais e expõem os consumidores a produtos perigosos.Trata-se de uma faca de dois gumes em que os consumidores são vítimas e simultaneamente facilitadores involuntários destas redes criminosas.”
O relatório destaca o aumento da sofisticação dos criminosos envolvidos em infrações relacionadas com propriedade intelectual. Organizações criminosas operam além-fronteiras, envolvendo-se na importação, exportação e produção de produtos falsificados, sendo a maioria fabricada na China, incluindo Hong Kong, e na Turquia.
Estes grupos estão longe de serem amadores e aproveitam-se de lacunas na lei, escolhendo países onde o enforcement é difícil ou onde as penas são leves. Muitas vezes, os produtos falsificados são fabricados fora da UE e finalizados com etiquetas, logótipos e embalagens falsos em locais na Europa.
A Europol apela a uma maior consciencialização dos consumidores, que muitas vezes, sem saber, apoiam estas redes criminosas ao comprar produtos falsificados.
O relatório destaca ainda a importância de uma resposta coordenada entre autoridades, legisladores e o público para combater este fenómeno crescente.
Consulte o relatório completo.