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A partir de hoje, a Apple, a Alphabet, a Meta, a Amazon, a Microsoft e a ByteDance, os seis controladores de acesso designados pela Comissão em setembro de 2023, têm de cumprir todas as obrigações

O BCSD Portugal e o CITEVE lançam o programa beat by be@t Ideação, uma ini

A Comissão Europeia multou esta segunda-feira a gigante tecnológica Apple em 1,84 mil milhões de euros por abuso da posição dominante na App Store para fornecedores de 'streaming' de música, após q

O Parlamento deu luz verde final à reforma das regras da UE que reforçam a proteção das indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou nas últimas semanas 135 empresas para verificar o cumprimento das regras de comercialização dos produtos de couro, tendo instaurado

A Comissão Europeia indica ter negociado com a Zalando a remoção de certos rótulos e ícones que destacam a alegada sustentabilidade dos produtos correspondentes.

A Comissão Europeia deu início a um procedimento formal para avaliar se o TikTok pode ter infringido o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) em domínios relacionados com a proteção de menores, a

Com a propriedade intelectual, podemos sonhar com um futuro melhor, transformar nossas ideias em realidade e criar um mundo onde todos prosperem.