Notícias
Consulta Pública: Proposta de concessão de licenças obrigatórias para gestão de crises
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial está a proceder a uma consulta pública sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de licenças obrigatóri
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Puma perde marca registada na UE para sneakers de Rihanna
Desta vez, a Fenty X Puma não traz sorte. A colaboração entre Rihanna e o gigante do vestuário desportivo acabou – apesar de tudo – por prejudicar a marca alemã.
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Os controladores de acesso designados devem agora cumprir todas as obrigações decorrentes do Regulamento Mercados Digitais
A partir de hoje, a Apple, a Alphabet, a Meta, a Amazon, a Microsoft e a ByteDance, os seis controladores de acesso designados pela Comissão em setembro de 2023, têm de cumprir todas as obrigações
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Beat by be@t regressa para uma segunda edição
O BCSD Portugal e o CITEVE lançam o programa beat by be@t Ideação, uma ini
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Comissão Europeia multa Apple em 1,84 mil ME por abuso de posição em streaming de música
A Comissão Europeia multou esta segunda-feira a gigante tecnológica Apple em 1,84 mil milhões de euros por abuso da posição dominante na App Store para fornecedores de 'streaming' de música, após q
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Eurodeputados melhoram regras para proteger os produtos agrícolas de qualidade
O Parlamento deu luz verde final à reforma das regras da UE que reforçam a proteção das indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas.
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ASAE instaura seis processos de contraordenação relacionados com produtos de couro
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou nas últimas semanas 135 empresas para verificar o cumprimento das regras de comercialização dos produtos de couro, tendo instaurado
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Europa remove ícones que designam produtos “responsáveis” da Zalando
A Comissão Europeia indica ter negociado com a Zalando a remoção de certos rótulos e ícones que destacam a alegada sustentabilidade dos produtos correspondentes.
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Comissão dá início a um processo formal contra a TikTok
A Comissão Europeia deu início a um procedimento formal para avaliar se o TikTok pode ter infringido o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) em domínios relacionados com a proteção de menores, a
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