EU
Países apertam o cerco à Shein e à Temu
Para travar a invasão dos seus mercados por produtos baratos de baixa qualidade, vários países estão a pôr fim ao de minimis e a aumentar as taxas sobre as importações.
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Consulta pública sobre a situação da propriedade intelectual em países terceiros
No âmbito da estratégia da União Europeia para a aplicação efetiva dos direitos de propriedade intelectual em países terceiros, a Comissão Europeia (DG Comércio) está a lançar
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Shein e Temu obrigadas a demonstrar o seu respeito pelas regras tecnológicas europeias
Na sequência de queixas apresentadas por associações de consumidores, as autoridades europeias de regulação de tecnologias ordenaram à retalhista chinesa de fast fashion Temu e à empresa chinesa Sh
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Parlamento apoia regras mais rigorosas da UE para a segurança dos brinquedos
O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, a sua posição sobre a reformulação das regras da UE em matéria de segurança dos brinquedos com 603 votos a favor, cinco votos contra e 15 abstenções.
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Consulta Pública: Proposta de concessão de licenças obrigatórias para gestão de crises
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial está a proceder a uma consulta pública sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de licenças obrigatóri
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Segurança dos brinquedos: Parlamento Europeu quer regras mais robustas para proteger as crianças
As atuais regras e a fiscalização do mercado devem ser reforçadas para garantir que
Europa proíbe destruição de roupa
O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu anunciaram ter chegado a acordo quanto à revisão da legislação de eco-design, incluindo a proibição de destruir vestuário não vendido.
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86 milhões de artigos falsificados apreendidos na UE em 2022
A Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira da Comissão Europeia (DG TAXUD) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) lançaram hoje um relatório que revela os resul
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