EU

A Comissão Europeia considerou, a título preliminar, que o TikTok violou o Regulamento dos Serviços Digitais devido à sua conceção que cria dependência.

As novas regras visam reduzir o número de brinquedos com falhas na segurança que são vendidos na União Europeia (UE) e proteger as crianças dos riscos associados aos brinquedos.

A plataforma de comércio online terá infringido a legislação comunitária através da venda de produtos que não podem ser comercializados na União Europeia.

Para travar a invasão dos seus mercados por produtos baratos de baixa qualidade, vários países estão a pôr fim ao de minimis e a aumentar as taxas sobre as importações.

No âmbito da estratégia da União Europeia para a aplicação efetiva dos direitos de propriedade intelectual em países terceiros, a Comissão Europeia (DG Comércio) está a lançar uma consulta específi

Na sequência de queixas apresentadas por associações de consumidores, as autoridades europeias de regulação de tecnologias ordenaram à retalhista chinesa de fast fashion Temu e à empresa chinesa Sh

A Comissão adotou hoje uma recomen

O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, a sua posição sobre a reformulação das regras da UE em matéria de segurança dos brinquedos com 603 votos a favor, cinco votos contra e 15 abstenções.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial está a proceder a uma consulta pública sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão de licenças obrigatóri