EC
Consulta pública sobre a situação da propriedade intelectual em países terceiros
No âmbito da estratégia da União Europeia para a aplicação efetiva dos direitos de propriedade intelectual em países terceiros, a Comissão Europeia (DG Comércio) está a lançar uma consulta específi
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Europa remove ícones que designam produtos “responsáveis” da Zalando
A Comissão Europeia indica ter negociado com a Zalando a remoção de certos rótulos e ícones que destacam a alegada sustentabilidade dos produtos correspondentes.
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Comissão dá início a um processo formal contra a TikTok
A Comissão Europeia deu início a um procedimento formal para avaliar se o TikTok pode ter infringido o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) em domínios relacionados com a proteção de menores, a
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Segurança dos brinquedos: Parlamento Europeu quer regras mais robustas para proteger as crianças
As atuais regras e a fiscalização do mercado devem ser reforçadas para garantir que
86 milhões de artigos falsificados apreendidos na UE em 2022
A Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira da Comissão Europeia (DG TAXUD) e o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) lançaram hoje um relatório que revela os resul
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